Benefício do INSS negado: quais são os próximos passos?

O indeferimento de um requerimento no INSS não encerra necessariamente a discussão. O primeiro passo é compreender o motivo apontado pela autarquia, porque ele define quais caminhos permanecem disponíveis.

Leia a carta de indeferimento

A comunicação disponível no Meu INSS indica a razão da recusa: falta de qualidade de segurado, tempo de contribuição insuficiente, ausência de incapacidade constatada na perícia, renda familiar acima do limite, entre outras. Motivos diferentes exigem providências diferentes.

Reúna a documentação

• Extrato CNIS atualizado
• Carta de concessão ou de indeferimento
• Carteira de trabalho e carnês de contribuição
• Documentos médicos, no caso de benefícios por incapacidade
• Comprovantes de atividade rural ou especial, quando for o caso
• Documentos de composição e renda familiar, no caso do BPC/LOAS

Recurso administrativo

Há prazo para apresentar recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social. Esse caminho pode ser adequado quando o indeferimento decorre de documentação incompleta ou de avaliação que pode ser reexaminada administrativamente.

Via judicial

Em outras situações, a discussão judicial se mostra o caminho compatível. A escolha entre recurso administrativo e ação judicial depende do motivo do indeferimento, da documentação existente e do tempo envolvido em cada alternativa.

Atenção aos prazos

Prazos administrativos e judiciais variam conforme o benefício e a data da decisão. Por isso, a análise dos documentos logo após o indeferimento evita a perda de alternativas que ainda estariam disponíveis.