Institucional
Política de Privacidade
Esta política descreve como os dados pessoais eventualmente fornecidos por meio deste site são tratados pelo escritório.
1. Controlador
GMAX ADVOCACIA, com endereço em Rua Raimundo Chaves, nº 2182, Empresarial Candelária, sala 501, Candelária, Natal/RN, CEP 59064-390, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site.
2. Dados coletados
Este site não possui formulário de cadastro. O contato ocorre por WhatsApp ou Instagram, canais externos que possuem políticas próprias. Ao iniciar uma conversa, você poderá informar nome, telefone e a descrição da situação que deseja apresentar.
Dados técnicos de navegação, como endereço IP e informações do dispositivo, podem ser registrados automaticamente pela infraestrutura de hospedagem para fins de segurança e funcionamento.
3. Finalidade e base legal
Os dados são utilizados para responder ao contato, avaliar a possibilidade de atendimento e, quando houver contratação, para a prestação dos serviços advocatícios. O tratamento se apoia no consentimento do titular, na execução de contrato e no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4. Compartilhamento
Não há venda ou cessão de dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento de determinação legal ou judicial, ou com prestadores de infraestrutura tecnológica que atuam sob instrução do escritório.
5. Sigilo profissional
As informações compartilhadas com o escritório estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
6. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e pelos prazos legais aplicáveis à guarda de documentos profissionais.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. As solicitações podem ser enviadas pelo WhatsApp (84) 9 9498-7011.
9. Atualizações
Esta política pode ser revisada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente está sempre disponível nesta página.